15 de novembro – Assembleia Municipal de Vila F. Xira

Quinta-feira, 15 de novembro, pelas 18h00, no Clube de Subserra, sito no Largo 1.º de Maio – Subserra, em S. João dos Montes, tem lugar Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira, com a seguinte ordem do dia:

Ponto 1 – Proposta de Despesas de Representação – Câmara Municipal – Estatuto do Pessoal Dirigente – Lei n.º 49/2012

Ponto 2 – Proposta de Despesas de Representação – SMAS – Estatuto do Pessoal Dirigente – Lei n.º 49/2012

Ponto 3 – Abertura de Procedimento e Constituição do Júri para Recrutamento e Seleção do Cargo de Direcção Intermédia do 1.º Grau – Director do Departamento Municipal de Cultura, Turismo e Atividades Económicas

Ponto 4 – SMAS – Declaração de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais

Ponto 5 – Taxa de Derrama de 2012 a Aplicar em 2013

Ponto 6 – Imposto Municipal sobre Imóveis – Definição de Taxas Respeitantes ao Ano de 2012 a Cobrar em 2013

Ponto 7 – Proposta de Redução de Taxas Devidas pela Legalização de Construções

Ponto 8 – Regulamento Municipal de Espaços Exteriores

Ponto 9 – Revogação da Cedência de Terreno em Direito de Superfície à Associação de Caçadores “Forte O Cinegética”

Ponto 10 – Cedência de Parcela de Terreno a Integrar no Domínio Público do Município – Rua Projetada ao Choupal, n.º 3 – Alverca do Ribatejo – Fercava – Sociedade de Construções, Lda.

Ponto 11 – Cedência de Parcela de Terreno a Integrar no Domínio Público do Município – Quinta da Barroca – Castanheira do Ribatejo – Retificação da Deliberação – Grisa-Gestão Imobiliária e Industrial, SA

Ponto 12 – Desafetação de uma Parcela de Terreno do Domínio Público para o Domínio Privado do Município – Casal da Aboboreia – Vialonga

Ponto 13 – Cedência de Parcela de Terreno a Integrar no Domínio Público – Casal da Serralheira – Vila Franca de Xira

 

- Período reservado à intervenção do público

Fonte: CMVFX.

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